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09/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados ...
09/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
09/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial
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9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a ses ...
09/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
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9/6/2026 - O Tema do Mês
09/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
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Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superi ...
09/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
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Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública ...
09/06/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
Em cartaz no CNJ, exposição revela o que permaneceu após o fim da epidemia de Zika
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A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ...
09/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
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A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um ...
09/06/2026 -
00:00
- Conselho Nacional do Ministério Público
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
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Na quarta-feira, 10 de junho, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conse ...
08/06/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
CNJ promove capacitações sobre o Formulário Rogéria para tribunais de todo o país
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia I ...
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