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04/04/2026 -
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No marco dos nove anos de instituição da
02/04/2026 -
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Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas
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A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam ...
02/04/2026 -
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TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
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2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira ...
01/04/2026 -
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Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e conecta arte e direitos
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Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da
01/04/2026 -
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Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas
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Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião am ...
31/03/2026 -
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Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP
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A atuação do Ministério Público na investigação de crimes ocorridos em decorrência de intervençõe ...
31/03/2026 -
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Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
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Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a títul ...
31/03/2026 -
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Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
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Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para an ...
31/03/2026 -
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Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social
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31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logí ...
31/03/2026 -
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Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
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31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusi ...
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