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07/09/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
Normas e políticas de gestão de precatórios serão tema de audiência pública no CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência púb ...
06/09/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ
-
O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça ...
05/09/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania
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Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (ST ...
05/09/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
-
5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mell ...
04/09/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
-
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do ...
04/09/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
04/09/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
04/09/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
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Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhad ...
04/09/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
-
Conforme consta da
04/09/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram p ...
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