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10/06/2026 -
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O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante?
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10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para ado ...
10/06/2026 -
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Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superio ...
10/06/2026 -
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Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
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O projeto Sede de Aprender inicia uma nova etapa de levantamento nacional destinada a mapear a si ...
10/06/2026 -
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Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanha discutem desafios da Justiça Digital
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10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, ace ...
10/06/2026 -
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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação an ...
10/06/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Banco não terá de indenizar empregada por não instalar porta giratória em agência
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Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado nu ...
10/06/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
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Em julgamento sob o rito dos repetitivos (
10/06/2026 -
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Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça socioambiental são destaque em seminário do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminá ...
10/06/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1 ...
10/06/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
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