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08/06/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
Regulamentação do ECA Digital e execuções fiscais estão entre os 13 itens da sessão do CNJ desta terça (9)
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 1 ...
08/06/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
Processos judiciais sobre lixões e aterros são prioridade na II Semana da Pauta Verde
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Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a p ...
08/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Oiapoque receberá ação itinerante da Justiça do Trabalho com serviços gratuitos à população
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8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendime ...
08/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
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A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser prio ...
08/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
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Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do Recife (PE) fosse obrigad ...
08/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão
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Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições d ...
08/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular tê ...
08/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada par ...
08/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela const ...
08/06/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
TST fará audiência pública sobre controle do uso de banheiro durante jornada de trabalho
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8/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública ...
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